Os professores da rede estadual acataram a última proposta feita pelo Governo do RN e encerram greve da categoria. A decisão foi publicada nas rede sociais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) após assembleia que ocorreu na tarde desta segunda-feira (31).
Segundo a proposta do Governo do RN, o piso salarial de 2025 será implementado em duas parcelas, sendo 5,0% em abril e 1,27% no mês de junho. Os retroativos deste ano, assim como os passivos de 2023 e 2024, serão discutidos em novembro, mas levando em consideração a situação financeira do Estado.
“Contudo, a categoria deliberou judicializar esses retroativos tão logo a Lei do Piso de 2025 seja aprovada na Assembleia Legislativa, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado”, informou o Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado (Sinte/RN).
Segundo o Poder Público Estadual, a categoria acumula, entre 2019 e 2025, um ganho salarial de 98,25%.
Sobre o PCCR dos funcionários da educação, o Governo prometeu em até 15 dias encaminhar ao Sinte-RN a minuta do projeto de lei que está elaborando. O texto será avaliado pelo segmento em reunião que o Sindicato vai convocar assim que estiver com o documento.
“Também está previsto o encaminhamento de uma nova minuta de Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos da Educação. Essa minuta será entregue ao SINTE até 15 dias após a conclusão das tratativas sobre o piso, para posterior acordo e envio à Assembleia”, avisou o Governo em comunicado no dia 21 de março.
Outra pauta da greve foi a situação dos trabalhadores temporários. A promessa do Governo, segundo o Sinte-RN, é pagar o restante do 13° de 2024 e o terço de férias até 10 de julho. Essa medida será possível graças a inclusão de aditivos em cada contrato. “O Sinte-RN vai convocar reunião com os temporários para dar instruções nos provimentos para aditivar os contratos”, disse o sindicato.
Tribuna do Norte
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