Na madrugada desta terça-feira (17), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 400 quilos de lagosta transportados sem nota fiscal, durante abordagem a um veículo Fiat Strada na BR-406, no município de João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte.
O condutor do automóvel, um homem de 47 anos, afirmou que vinha do município de Rio do Fogo com destino à cidade de Icapuí, no Ceará. A carga continha lagostas das espécies vermelha e verde, ambas de alto valor comercial. Questionado pelos agentes da PRF, o motorista informou que não possuía a documentação fiscal da mercadoria.
Diante da irregularidade, uma equipe da Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ/RN) foi acionada e compareceu ao local. Após avaliação, os auditores estimaram o valor da carga em R$ 40 mil. O condutor foi notificado e teve que arcar com o recolhimento de R$ 8 mil em ICMS, além de uma multa de R$ 6 mil, totalizando R$ 14 mil em tributos.
A carga e o veículo foram retidos até a regularização fiscal junto à SEFAZ.
A ação faz parte dos esforços integrados entre a PRF e os órgãos estaduais no combate à sonegação de impostos e ao transporte irregular de produtos sujeitos a fiscalização ambiental, sanitária e tributária.
Com informações do Portal da Tropical
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