A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) deflagrou a “Operação Apáte” nesta quarta-feira (14), para combater fraudes fiscais envolvendo escolas públicas da Grande Natal. A ação teve como alvo um casal suspeito de liderar o esquema, que falsificava documentos fiscais e fraudulentos contratos de licitação. O esquema envolvia escolas de Natal, Parnamirim e Nísia Floresta, além das Secretarias de Educação Municipal e Estadual. O prejuízo estimado pode chegar a R$ 1 milhão.
Os criminosos falsificavam notas fiscais e documentos de regularidade fiscal, trabalhista e empresarial para simular a legalidade da empresa contratada. O objetivo era viabilizar contratos com órgãos públicos de maneira fraudulenta, prejudicando os cofres públicos.
A investigação revelou que os documentos falsificados incluíam certidões negativas de débitos e declarações de regularidade, usados para garantir a aparência de legalidade nas contratações.
A operação contou com a participação de cerca de 40 policiais civis e apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN). O casal foi alvo de medidas cautelares, como a proibição de deixar a cidade e de manter contato entre si.
A ação também teve o apoio da Secretaria Estadual de Educação e teve início a partir de informações encaminhadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/RN), que identificou a falsificação de notas fiscais supostamente destinadas às escolas.
Tribuna do Norte
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