MPRN atua para implementação do Sipia nos Conselhos Tutelares de Macaíba e Ielmo Marinho

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) tem intensificado as ações para garantir a efetiva implementação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia) nos Conselhos Tutelares dos municípios de Macaíba e Ielmo Marinho. A iniciativa visa otimizar o trabalho dos conselheiros tutelares, proporcionando um atendimento mais eficiente e qualificado para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Documentos recentes emitidos pela 1ª Promotoria de Justiça de Macaíba revelam a cobrança do MPRN para que o Conselho Tutelar de Macaíba realize o cadastro no programa Pró-DH em até 20 dias e informe sobre o recebimento de equipamentos, além de apresentar um cronograma para sanar urgentes irregularidades físicas e de internet.

Além disso, o MPRN notificou o Conselho Tutelar de Ielmo Marinho para que, no prazo de 30 dias, apresente comprovação de participação no treinamento para implementação do Sipia. O órgão ministerial também oficiou o respectivo coordenador técnico do sistema Sipia para tratar de eventuais pendências.

Em audiência ministerial realizada na quinta-feira (15), a 1ª Promotoria de Justiça de Macaíba ouviu relatos sobre as dificuldades enfrentadas pelo Conselho Tutelar da cidade, incluindo a precariedade da estrutura física, salas de atendimento insuficientes, ausência de sigilo nos atendimentos, falta de placa de identificação e internet precária. Foi mencionado que, apesar de terem se inscrito para o primeiro treinamento do Sipia em abril de 2022, não conseguiram participar do segundo por falta de internet adequada. A Secretaria de Assistência Social informou que o CMDCA se inscreveu no Programa Pró-DH em 2024, mas ainda não houve entrega de equipamentos.

Em relação ao Conselho Tutelar de Ielmo Marinho, foi informado que os integrantes da Coordenadoria Técnica do sistema Sipia nunca fizeram treinamento obrigatório.

Diante do exposto, o MPRN instaurou duas notícias de fato para apurar a ausência da implementação do Sipia nos Conselhos Tutelares de Ielmo Marinho e de Macaíba.