A classe artística macaibense já pode comemorar a aprovação do Plano de Ação do segundo ciclo de repasse dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022. Em assessoria direta com técnicos do Ministério da Cultura (Minc), a Prefeitura, por meio da secretaria de Cultura e Turismo, enviou o plano nesta quarta-feira(25). Em menos de 24h o órgão federal aprovou o documento, colocando Macaíba como uma das primeiras cidades do RN a garantir a admissão.
O envio do plano e sua respectiva aprovação é critério obrigatório para a liberação dos recursos por parte do Governo Federal. Estados, municípios e Distrito Federal têm até 26 de maio para encaminhar seus respectivos documentos. Macaíba se adiantou para garantir o recebimento médio de 605 mil reais para o novo ciclo (ano) da PNAB. A secretaria agora se prepara para escutas públicas com o objetivo de organizar Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAR), que deve ser enviado até início de julho.
“Macaíba não tem tempo a perder. A gestão entende a importância que a Política Nacional Aldir Blanc tem para nossos artistas, para as comunidades tradicionais e para os trabalhadores do setor cultural e por isso nos antecipamos. Em breve vamos fazer as escutas públicas junto ao setor cultural, de forma a garantir a participação de todos nessa política de democratização de investimentos à cultura”, disse Sérgio Nascimento, secretário de Cultura e Turismo.
De acordo com o plano de ação da Secult, os investimentos vão serão democratizados por meio de fomento cultural, reformas e aquisições de bens culturais, subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais, implantação da Política Nacional de Cultura Viva, dentre outros. Para acessar os recursos deste segundo ciclo, os entes devem comprovar a execução de pelo menos 60% dos recursos recebidos no primeiro ciclo e demonstrar contrapartida financeira própria para a cultura.
Assecom-PMM
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