O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba abriu processo seletivo para estagiário remunerado de pós-graduação em Direito. A seleção visa formar cadastro reserva, havendo classificação até o 8º colocado. O edital foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 2 de abril de 2025.
As inscrições podem ser feitas entre os dias 7 e 25 de abril de 2025, exclusivamente, pelo e-mail macaibagabjec@tjrn.jus.br, com o assunto “inscrição para seleção de estágio”. No corpo do e-mail, o candidato deverá anexar toda a documentação exigida no edital.
Processo seletivo
A seleção será realizada em duas etapas. A primeira consiste em uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para o dia 5 de maio, às 8h30, no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Macaíba, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova. Nesta etapa, o candidato deverá elaborar uma sentença com fundamentação e dispositivo, de 20 linhas, além de resolver duas questões com respostas de cinco linhas cada uma.
A lista de aprovados na prova discursiva será divulgada no DJe em 16 de maio de 2025.
Os oito primeiros colocados serão convocados para a entrevista, que ocorrerá no dia 19 de maio, também no Juizado Especial de Macaíba, às 8h30. Durante essa etapa, os candidatos serão avaliados pelo magistrado ou gestor responsável pela unidade judiciária.
A lista final de classificação será publicada no Diário de Justiça eletrônico, na edição de 21 de maio.
Condições de estágio
O estágio terá duração máxima de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que mantido o vínculo com a instituição de ensino. A duração total do estágio não poderá exceder dois anos, exceto no caso de pessoas com deficiência, que poderão estagiar até a conclusão do curso, respeitando o encerramento do calendário acadêmico.
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais, no sistema híbrido, sujeita a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas diárias. O estagiário receberá uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 2.060,00, além de um auxílio-transporte de R$ 170,00.
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